Termos e Condições

O cliente/utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar o serviço disponibilizado pela Vânia Coutinho neste site.

Geral

O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições seguintes. Ao navegar neste website, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar este website será terminado imediatamente e, caso se aplique, avançaremos para os meios judiciais.

Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições de tempos a tempos sem providenciar anteriormente qualquer notificação. Os Termos e Condições alterados têm efeito a partir da data em que são publicados neste website.

Como estes Termos e Condições são revistos de tempos a tempos, deve conferi-los sempre que visitar este website. O acesso continuado e utilização do website devem representar a sua aceitação dos Termos e Condições corrigidos.

O VANIACOUTINHO.PT reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados por VANIACOUTINHO.PT, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Confidencialidade

Os trabalhos, formações, workshops, eventos e acompanhamentos executados pela VANIACOUTINHO.PT não serão objeto de escrutínio alheio e serão mantidos em total regime de confidencialidade. Informação, de que é proprietário o Cliente, jamais será publicada, divulgada ou comunicada direta ou indiretamente a terceiros.

Direitos de autor

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela VANIACOUTINHO.PT. Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da VANIACOUTINHO.PT.

Licença

A VANIACOUTINHO.PT autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site no caso que pretenda obter informação para uso pessoal ou de aceder a algum serviço de acompanhamento, formação, workshop ou evento.

Não é permitido ao utilizador reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site ou usar informação para fins lucrativos e comerciais.

Responsabilidades e limitações

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores, sendo eles os responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos.

A VANIACOUTINHO.PT não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.

Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

A VANIACOUTINHO.PT reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

No caso de ligações para websites externos frisar que a VANIACOUTINHO.PT não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da VANIACOUTINHO.PT, será efetuado por exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Contratação de serviços

VANIACOUTINHO.PT identifica-se com o nome fiscal Vânia Coutinho, NIF 244593485, com domicílio fiscal em Oliveira de Azeméis e contacto de e-mail ola@vaniacoutinho.pt

Preçário

O preçário de serviços prestados pela VANIACOUTINHO.PT está disponível a qualquer momento na página ou por contacto de email.

A VANIACOUTINHO.PT reserva-se ao direito de atualizar e alterar o preçário, sendo tal alteração comunicada ao utilizador por via email e produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da respetiva comunicação. Caso o Cliente continue a usar os serviços da VANIACOUTINHO.PT após a entrada em vigor do novo preçário considerar-se-á que aceitou as alterações comunicadas pela VANIACOUTINHO.PT.

Pagamentos

Os serviços prestados (formações, workshops, eventos, acompanhamentos) devem ser pré-pagos antes da prestação de serviço.

Os serviços prestados pela VANIACOUTINHO.PT podem ser pagos por transferência bancária ou Mbway. É solicitado ao Cliente que nos reencaminhe via email o comprovativo dos pagamentos efetuados. A boa cobrança do pagamento só é considerada efetiva assim que fique disponível na conta bancária da VANIACOUTINHO.PT.

Todos os pagamentos efetuados não são reembolsáveis.

Obrigações da VANIACOUTINHO.PT

A VANIACOUTINHO.PT:

compromete-se e garante que apenas a VANIACOUTINHO.PT tem acesso à informação pessoal do Cliente;
garante que os serviços contratados pelo cliente serão tratados com profissionalismo e zelo;
total segurança nas transações com o Cliente.

Obrigações do Cliente

O Cliente:

garantirá que todas as medidas necessárias serão tomadas para a proteção e segurança das condições de trabalho, dos locais e das instalações durante a execução dos serviços e não se baseará, a este respeito, na opinião da VANIACOUTINHO.PT, solicitada ou não;
exercerá integralmente todos os seus direitos e cumprirá todas as suas obrigações previstas em qualquer contrato de prestação de serviços pertinente ou qualquer outro contrato celebrado com terceiros e por lei.

Horário de funcionamento

Para efeitos de respostas a emails, mensagens e atendimento telefónico, a VANIACOUTINHO.PT funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h30min.

Renúncia de responsabilidade

A VANIACOUTINHO.PT não representa nem realiza qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas no seu website. Os serviços e informações incluídos nesta página web destinam-se a informação e uso geral. Ao confiar no material incluído neste website, o Cliente está a fazê-lo por sua conta e risco.

Os serviços e materiais deste website são fornecidos pela VANIACOUTINHO.PT “conforme se apresentam” e a VANIACOUTINHO.PT renuncia expressamente qualquer e toda garantia (nos termos dispostos acima), expressa ou implícita, na medida do permitido pela legislação aplicável.

Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, a VANIACOUTINHO.PT exclui qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos serviços prestados, informações e materiais fornecidos, incluindo, sem limite, perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer a tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.

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Reclamações

É minha intenção proporcionar a todos os clientes um nível elevado de serviço e satisfação, porém, se desejar efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto dos meus serviços, por favor contacte-me através do email: ola@vaniacoutinho.pt.

Com a finalidade de se tratarem quaisquer reclamações, os nossos dias de trabalho estão estabelecidos das 14h às 17h30min de Segunda-feira a Sexta-feira, exceto feriados e períodos de férias.

Alterações aos termos e condições

A VANIACOUTINHO.PT reserva-se ao direito de atualizar e alterar os termos periodicamente e sem aviso prévio, sendo tal alteração comunicada ao utilizador por via de email e produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da respetiva comunicação.

O utilizador pode consultar a versão atualizada dos termos da prestação de serviço a qualquer momento, acedendo a https://vaniacoutinho.pt/termos-e-condicoes/.

Última atualização 10 de abril de 2025